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Redes de ilegais

redes ilegaisO delegado do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos no Kuando-Kubango denunciou, na cidade de Menongue, a existência de estrangeiros que tentam, a todo o custo, obter a nacionalidade angolana, utilizando as administrações municipais e os sobados.

Em declarações ao Jornal de Angola, Carlos José Pedro esclareceu que os estrangeiros se apresentam nos Serviços de Registo e de Identificação Civil acompanhados de atestados de residência passados pelas administrações municipais ou declarações emitidas pelos sobas, para a emissão do Bilhete de Identidade.

Carlos José Pedro disse que os Serviços de Identificação de Menongue detectaram dois elementos da República Democrática do Congo, que acabavam de emitir os seus Bilhetes de Identidade, através da apresentação de cédulas ou certidões falsas. Muitos destes indivíduos, sobretudo namibianos, zambianos e congoleses, vivem pelo menos cinco anos numa determinada localidade, mudam de nome e até conseguem falar o dialecto da região. Depois, recorrerem às autoridades do município para a obtenção de uma declaração ou atestado de residência.

O director acrescentou que os agentes de registo civil já foram alertados e municiados com alguns instrumentos para detectar qualquer tentativa de falsificação e foi pedido mais controlo e responsabilidade aos funcionários das administrações e sobas. “Muitos destes elementos vêm com intenções de por em perigo a segurança e estabilidade do país, daí a necessidade de o Executivo envidar esforços no sentido de levar os serviços de identificação a todos os municípios e comunas”, disse.

O delegado provincial da Justiça realçou que, nos próximos dias, vai ser necessária a apresentação do acento de nascimento e a cópia integral para a emissão do Bilhete de Identidade. Desde 2009, o Ministério da Justiça no Kuando-Kubango emitiu mais de 92 mil bilhetes de identidade, o que permitiu arrecadar mais de 63 milhões kwanzas para os cofres do Estado.

Expansão da Justiça

Carlos José Pedro anunciou para este ano o arranque das obras de construção de tribunais municipais e a instalação de postos de identificação de Bilhete de Identidade nos municípios de Calai e Mavinga, no quadro da expansão dos serviços de Justiça para o interior da província do Kuando-Kubango.

O projecto, disse Carlos José Pedro, tem como objectivo encurtar a distância da população, sobretudo aquela que vive nas áreas mais recônditas e que, para tratar um documento como o Bilhete de Identidade e o registo criminal, têm de se deslocar até Menongue.

“Com abertura destes serviços no interior da província vamos dar resposta a estes casos de cidadãos estrangeiros que têm encontrado a facilitação de documentos, a partir das administrações municipais e autoridades tradicionais”, concluiu o delegado provincial da Justiça. O Comando Provincial da Polícia Nacional do Kuando-Kubango registou durante o primeiro trimestre deste ano, 28 casos de violação de fronteira nos postos fronteiriços do município do Calai e Rivungo, resultando na apreensão de 41 cidadãos, dos quais 33 nacionais, quatro namibianos e igual número de zambianos, além de ter registado de 27 crimes de natureza económica.

A Comissão Provincial do Desarmamento da População Civil registou desde 2007 até a data presente a entrega voluntária de um total de 7.153 armas de fogo de calibres diversos, canhões, carregadores, munições e engenhos explosivos, segundo o porta-voz do Comando provincial da Polícia.

 

Jornal de Angola, 7 de maio de 2013

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