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Salário mínimo na função pública subiu para 170 dólares

salario minimoNo novo ordenamento salarial liderado pelo Presidente da República, que aufere cerca de dez mil dólares, ou seja, 920.718,92 kwanzas (kz), o mais baixo vencimento foi fixado em 17.519,48 kz.

A tabela de índices de vencimentos base do pessoal de apoio dos estabelecimentos hospitalares e serviço de saúde (carreira não técnica) fixa o soldo de uma catalogadora de primeira em 40.044,53 kz (cerca de 400 dólares) e em 17.519,48 kz (pouco mais de 170 dólares) o mínimo.

Já os directores gerais e clínicos de um hospital central do III nível, viram os seus salários base também reajustados em 10%, mas a soma líquida do vencimento base não é discriminada no Decreto Presidencial n.º 71-13 de 14 de Junho, nem o soldo líquido a receber. Mas os directores administrativos, de enfermagem, e os directores científicos pedagógicos recebem no total 278.076,79 kz.

O director-geral e o administrativo do hospital municipal do I e II níveis recebem 278.076,79 kz e 208.055,60 kz, respectivamente.

Os responsáveis de centros e postos de saúde, nomeadamente, director e administrador, passaram a ganhar um vencimento líquido de 208.557.00 kz (mais de dois mil dólares), e 173.177,80 kz (pouco mais de mil e 73 dólares). Este último ordenado é também aplicado para os chefes de centros e postos de saúde.

Ainda no domínio dos salários do pessoal de saúde, os chefes de serviços de admissão estatística, dos serviços gerais, de secção e da casa mortuária ganham 157.998,18 kz, 142.198,36 kz e 126.398,54 kz, respectivamente.

De igual modo, sofreram aumento os salários base da carreira docente não universitária. Assim, um professor do II ciclo do ensino secundário diplomado do primeiro escalão 'puxa' 336.354,02 kz, enquanto o docente do I ciclo do sexto escalão ganha 63.066,55 kz.

Além do pessoal da saúde, outros decretos também inseridos no Diário da República de 14 de Junho último, aprovam o reajustamento dos vencimentos de base dos funcionários da carreira diplomática do Ministério das Relações Exteriores, do regime especial da carreira de telecomunicações, do pessoal de estatística, de desminagem, dos docentes universitários, do pessoal de investigação científica e dos titulares de cargos de direcção e chefia dos efectivos do Serviços de Inteligência e de Segurança do Estado (SINSE) e do Serviço de Inteligência Externa (SIE).

Foram também reajustadas as prestações diferidas e pagas pelo Instituto Nacional de Segurança Social, bem como aprovado no Decreto Presidencial 87-13 o reajustamento do salário base do pessoal de carreira de formador do Sistema Nacional de Formação Profissional.

Os militares das Forcas Armadas e titulares de cargos de direcção do Ministério do Interior, bem como os magistrados públicos, têm igualmente os seus salários reajustados em 10%.

 

Agora, 19 de julho de 2013

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